Política de Privacidade
No Núcleo, a privacidade, a segurança e o controle do estudante sobre as próprias informações são princípios fundamentais. Esta Política de Privacidade explica de forma clara como coletamos, armazenamos, usamos e protegemos seus dados pessoais quando você usa o site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
1. Controlador dos dados
Para os efeitos da LGPD, [responsável] atua como Controlador dos dados pessoais tratados no Núcleo, zelando pela sua guarda, integridade e uso exclusivo para as finalidades informadas nesta política. Dúvidas e pedidos sobre privacidade: [e-mail de contato].
2. Dados pessoais coletados e finalidades
Coletamos apenas o necessário para viabilizar a sua rotina de estudos e manter a sua conta ativa e protegida. Não coletamos dados pessoais sensíveis (como origem racial ou étnica, religião, dados de saúde ou biometria).
- Dados cadastrais e de acesso: nome completo, endereço de e-mail e senha, guardada apenas na forma de hash criptográfico irreversível. Se você escolher entrar com o Google, recebemos do Google apenas seu nome, e-mail e foto de perfil; nunca recebemos sua senha do Google. Finalidade: criar e autenticar sua conta com segurança.
- Dados de perfil (opcionais): telefone/WhatsApp, objetivo de aprovação e área de interesse. Finalidade: personalizar a experiência e permitir suporte, se você pedir.
- Dados de estudo e desempenho: assuntos marcados como estudados e revisados, sessões de estudo (questões, teoria, videoaulas e revisões), tempo cronometrado, acertos e erros, simulados, autodiagnóstico de erros, caderno de erros, metas e agenda de revisão espaçada (1, 7 e 30 dias). Finalidade: gerar seus gráficos, calcular seus índices e organizar suas revisões.
- Redações (opcional): tema, eixo temático, notas por competência, erros apontados, comentários do corretor e, se você quiser, o texto digitado e a foto da folha. A foto é guardada numa pasta privada que só a sua conta acessa (Supabase Storage). Finalidade: mostrar sua evolução na redação e permitir rever os erros.
- Ranking (opcional): se você decidir participar, o apelido que escolher e estatísticas de estudo (questões e acertos da semana e no total, tempo de estudo da semana, número e notas de simulados, sequência de dias e nível/XP) ficam visíveis para outros usuários logados, junto com a indicação de que você está online. Seu nome e seu e-mail nunca aparecem. Finalidade: motivação e comparação entre estudantes. Você pode sair do ranking quando quiser.
- Atividade recente: o horário do último sinal do seu aparelho enquanto o painel está aberto. Finalidade: mostrar quantas pessoas estão online agora (o total é exibido sem identificar ninguém; quem está no ranking aparece com o indicador online).
- Lembretes por e-mail (opcional): se você ligar os lembretes, guardamos as datas das suas próximas revisões. Finalidade: enviar no máximo um e-mail por dia quando houver revisões vencidas. Você pode desligar em Minha conta.
- Mensagens de contato: nome, e-mail, assunto e texto enviados pelo formulário “Fale conosco”. Finalidade: responder ao seu pedido.
- Registros de consentimento e de segurança: data e hora do aceite dos Termos de Uso e desta Política (e a versão aceita); dados técnicos das sessões abertas na sua conta (navegador e sistema do aparelho, endereço IP, data de entrada e do último uso); tentativas de acesso e endereços IP registrados de forma automática e temporária pela infraestrutura para conter ataques de força bruta. Finalidade: comprovar o consentimento, mostrar a você a lista de aparelhos conectados e proteger a conta.
3. Bases legais para o tratamento (Art. 7º da LGPD)
Todo tratamento de dados no Núcleo se apoia em uma das bases legais previstas na legislação brasileira:
4. Operadores e infraestrutura tecnológica
O Núcleo não vende, não aluga e não compartilha dados pessoais com anunciantes ou agências de publicidade. Os dados são compartilhados somente com provedores de infraestrutura essenciais para o funcionamento técnico do site, que atuam como operadores:
- Supabase Inc.: banco de dados na nuvem, autenticação e armazenamento de arquivos (fotos das redações), com isolamento individual por usuário (Row Level Security).
- Cloudflare Inc.: hospedagem (Cloudflare Pages), distribuição de conteúdo (CDN), proteção contra ataques DDoS e, se ativada, estatística de tráfego anônima e agregada (Cloudflare Web Analytics, que funciona sem cookies de rastreamento).
- Google LLC: login opcional com a conta Google (Google Sign-In), apenas se você escolher essa forma de entrar.
- Brevo (Sendinblue SAS): envio dos e-mails do site (confirmação de cadastro, recuperação de senha e lembretes opcionais), a partir de servidores na União Europeia.
- Google Fonts (Google LLC): fornecimento das fontes tipográficas do site; o navegador faz a requisição das fontes diretamente aos servidores do Google.
- Processador de pagamentos: o Núcleo é gratuito hoje. Se no futuro houver planos pagos, os pagamentos serão processados por plataforma externa e certificada (por exemplo, Kiwify), em ambiente próprio dela; o Núcleo não recebe nem guarda dados de cartão. Esta política será atualizada antes disso.
5. Transferência internacional de dados
Os provedores de infraestrutura (Supabase, Cloudflare, Brevo e, se você usar o login com Google, o Google) mantêm servidores nos Estados Unidos, na União Europeia e em outras regiões. Essa transferência é feita para garantir disponibilidade, redundância e segurança, com fundamento no Art. 33 da LGPD, junto a parceiros que seguem padrões internacionais de segurança da informação (como SOC 2 Tipo II e ISO/IEC 27001) e criptografia dos dados em repouso e em trânsito.
6. Armazenamento local (LocalStorage) e cookies
O Núcleo usa o armazenamento local do navegador (LocalStorage) para melhorar o uso e o desempenho, guardando:
- o token da sua sessão de login (Supabase), para manter você conectado com segurança;
- uma cópia dos seus dados de estudo, para o painel abrir rápido e continuar funcionando sem internet (ela é sincronizada com a sua conta e apagada quando você sai);
- suas preferências de tela (página aberta, filtros e ordenação) e o estado do cronômetro;
- no modo de teste (sem conta), os registros feitos no teste, que ficam só naquele navegador;
- uma cópia dos arquivos do site (páginas, estilos e scripts, sem dados pessoais) guardada pelo navegador para o Núcleo abrir rápido, funcionar sem internet e poder ser instalado como aplicativo.
Nenhum cookie de rastreamento ou de publicidade de terceiros é instalado pelo Núcleo no seu aparelho.
7. Segurança e proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou destruição acidental:
- tráfego 100% criptografado por HTTPS/TLS;
- senhas protegidas por função de derivação criptográfica com salt (bcrypt) no Supabase Auth: nós nunca temos acesso à sua senha original;
- Row Level Security (RLS) ativa no banco de dados: nenhum usuário consegue ler ou alterar registros de outro;
- lista de aparelhos conectados, com opção de desconectar qualquer aparelho a distância;
- Content Security Policy (CSP) e cabeçalhos de proteção contra XSS, clickjacking e injeção de código.
8. Seus direitos como titular (Art. 18 da LGPD)
Você tem controle sobre seus dados pessoais e pode, a qualquer momento:
- Confirmação e acesso: ver quais dados são tratados, na página Minha conta do painel;
- Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados em Minha conta ➔ Perfil;
- Portabilidade: baixar uma cópia estruturada (JSON) do seu perfil e de todo o seu histórico de estudos em Minha conta ➔ Baixar meus dados;
- Eliminação definitiva (direito ao esquecimento): excluir sua conta em Minha conta ➔ Excluir conta. A ação apaga de forma imediata e irreversível seus dados cadastrais, sessões, simulados, redações (com as fotos), revisões e caderno de erros da nossa base de dados. Cópias de segurança automáticas da infraestrutura são sobrescritas no ciclo normal de retenção do provedor;
- Revogação do consentimento: retirar a autorização para dados não obrigatórios, apagando os campos opcionais do perfil, saindo do ranking (Ranking ➔ Sair do ranking) ou desligando os lembretes (Minha conta ➔ Lembretes por e-mail), ou pedir a revogação pelo contato acima;
- Informação sobre com quem seus dados são compartilhados (seção 4) e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso.
Pedidos sobre privacidade enviados para [e-mail de contato] ou pelo formulário Fale conosco são respondidos em até 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 19 da LGPD. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Tratamento de dados de menores de idade
O Núcleo é destinado a vestibulandos e estudantes a partir de 16 anos. Usuários entre 16 e 18 anos incompletos declaram, no cadastro, que têm o consentimento e a assistência dos pais ou responsáveis legais para usar o site e para concordar com estes termos, em conformidade com o Art. 14 da LGPD e o Código Civil. Se identificarmos uma conta de menor de 16 anos, ela poderá ser excluída.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir melhorias no site ou novas normas legais. Mudanças relevantes serão avisadas antes, com destaque no painel. O uso continuado do site depois da data de vigência indica concordância com a versão revisada.